Processo elaborado pelo ITCO tem análise técnica, diagnóstico de demandas da população e equipe profissional
Garantir o crescimento ordenado das cidades, o acesso da população a serviços públicos e o cumprimento da legislação vigente estão entre os motivos que tornam o planejamento urbano fundamental. Para chegar a soluções estratégicas em relação aos desafios de grandes e pequenos municípios, o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro-Oeste (ITCO) cumpre processos em seu trabalho que passam pelo debate com a gestão pública, análise técnica e participação da sociedade.
Ruas estreitas, áreas sem parques ou praças, problemas de drenagem e grandes distâncias separando unidades de saúde e educação dos moradores estão entre os problemas de municípios que crescem sem receber atenção de profissionais capacitados para elaboração das regras que nortearão o desenvolvimento da cidade, como o Plano Diretor. Esta lei trata sobre uso, ocupação e parcelamento do solo.
Presidente do ITCO, Selomar Breda explica que a primeira fase do processo de planejamento é definir a equipe da gestão municipal que estará envolvida na fiscalização e cooperação com a entidade. Este time será responsável por disponibilizar os dados e informações necessárias para o trabalho.
Como se dá um Plano Diretor
Para garantir o envolvimento da sociedade, é criado um site em que os moradores poderão acompanhar a elaboração do Plano Diretor. Em seguida, o instituto, em parceria com a prefeitura, realiza reunião para mostrar à população os objetivos desse planejamento, oportunidade em que a gestão municipal dá início oficialmente ao processo que levará à redação do novo Plano Diretor.
O próximo passo é discutir a metodologia de trabalho, o cronograma e, em seguida, elaborar o diagnóstico. Os profissionais se envolvem no estudo técnico da cidade, analisando quais são as demandas dentro de temas como meio ambiente, sustentabilidade, ordenamento urbano e rural, governança, infraestrutura, saneamento, além da análise social. As equipes também avaliam toda a legislação urbanística vigente.
Nesta fase, há também a leitura comunitária, em que as demandas da população são ouvidas sobre os diferentes temas abordados tecnicamente e o perfil social é traçado. Esta pesquisa é feita on-line e também com equipe em campo.
É neste momento em que o grupo compreende a percepção direta da sociedade em relação a serviços públicos, como coleta de lixo, iluminação pública e lazer. “Com a leitura técnica e social pronta, temos o subsídio para começar a construir efetivamente o planejamento. No relatório de cada tema, identificamos quais são as potencialidades e fragilidades do município”, afirma Breda.