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A partir desta ação, foi possível elaborar um relatório que auxilia na condução da revisão do novo Plano Diretor de Posse. Esta é mais uma etapa cumprida para que o planejamento da cidade seja realizado em sintonia com as reais necessidades da população.
A partir desta ação, foi possível elaborar um relatório que auxilia na condução da revisão do novo Plano Diretor de Posse. Esta é mais uma etapa cumprida para que o planejamento da cidade seja realizado em sintonia com as reais necessidades da população.
Neste contexto, acontece importante mobilização para a participação da comunidade, estimulando, sensibilizando e capacitando os atores sociais, articulando parceiros e promovendo reuniões, debates, consultas e oficinas. Assim, é garantido o processo democrático, a escuta às demandas dos cidadãos e o livre acesso aos documentos e às informações produzidas.
Esse documento apresenta um diagnóstico comunitário sobre aspectos importantes do município, apontados pelos próprios moradores.
Para se chegar a este diagnóstico, a equipe técnica da prefeitura, juntamente com o Instituto Tecnológico do Centro Oeste, ITCO, empresa contratada para realizar a consultoria do PDD, disponibilizaram uma pesquisa aberta a todos os moradores do município.
A partir desta ação, foi possível elaborar um relatório que auxilia na condução da revisão do novo Plano Diretor de Posse. Esta é mais uma etapa cumprida para que o planejamento da cidade seja realizado em sintonia com as reais necessidades da população.
O relatório apresentado define os princípios e a metodologia para a realização das ações a serem executadas nessa e nas próximas etapas. O documento também detalha os eixos temáticos que serão abordados nas reuniões e estrutura o planejamento da mobilização social, envolvendo a população na construção do PDD.
Após todos os levantamentos, os dados foram processados e geraram um relatório, que já está disponível para que todo cidadão possa acessar e conhecer um pouco mais sobre o município de Posse.
Aconteceu a entrega oficial do relatório da segunda etapa do Plano Diretor: o Plano de Trabalho, fato que marca o início da Leitura Comunitária e da Leitura Técnica no município.
Nesse ponto, foi definido um cronograma para a realização das reuniões comunitárias, onde a população participará diretamente, com sugestões e apresentando as necessidades dos seus bairros, e para as reuniões setoriais, quando entidades civis poderão dar a sua contribuição. O trabalho foi organizado por especialistas em diversas áreas de atuação e que compõem a equipe do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro Oeste – ITCO.
O relatório apresentado define os princípios e a metodologia para a realização das ações a serem executadas nessa e nas próximas etapas. O documento também detalha os eixos temáticos que serão abordados nas reuniões e estrutura o planejamento da mobilização social, envolvendo a população na construção do PDD.
Olha aqui a sua oportunidade de participar do planejamento de Posse! A Prefeitura quer ouvir você e, para isso, disponibilizou um questionário que vai ajudar a construir o novo Plano Diretor do Município, definindo o que você quer para Posse nos próximos 10 anos. Queremos ouvir a sua sugestão, então acesse o site da prefeitura, www.posse.go.gov.br, e responda ao questionário. É rapidinho.
O plano diretor é um projeto que trata dos aspectos físico-territoriais da nossa cidade, elaborado pelo Poder Executivo Municipal com a participação de uma equipe interdisciplinar. E o mais importante, esse é um processo de planejamento participativo, você faz parte das decisões e suas sugestões são importantes para o crescimento e desenvolvimento do município. Vamos juntos construir uma cidade melhor?
Esse foi o momento de orientação, definição e ajustes entre o Poder Executivo Municipal e a instituição contratada para realizar a consultoria técnica do Plano, o ITCO. Essa etapa também marca o início das ações que irão ocorrer durante todo o processo de elaboração do novo PDD.
A Etapa Prévia é a primeira de cinco etapas que vão direcionar a construção do Plano Diretor Municipal. Nesse período foram definidas a equipe técnica do município, que irá realizar todo acompanhamento do projeto, e o local onde será alocada a coordenação do PDD. Foi também nessa etapa que se construiu o portal digital para armazenamento e divulgação de todas as ações realizadas.
Além disso, a coordenação e os técnicos do ITCO realizaram reuniões de nivelamento com todos os integrantes do processo de revisão, formando grupos de trabalho que, posteriormente, irão atuar junto à comunidade, principal interessada no Plano Diretor. Foi, ainda, na Etapa Prévia, que se definiu a equipe de divulgação dos trabalhos e a realização do lançamento oficial do Plano Diretor.
Prefeito de Posse – GO, Helder Silva Bonfim, fez o lançamento da elaboração do primeiro Plano Diretor de Posse. Após quase 21 anos da aprovação do Estatuto das Cidades e cumprindo promessa de campanha de elaborar a lei mais importante de planejamento de uma cidade, o Chefe do Poder Executivo lança o início das etapas de construção do Plano Direto de Posse – GO 2022.
Reunião de nivelamento e multiplicadores de informação aconteceu nos dias 30 de maio e 03 de junho de 2022, com a equipe do ITCO consultoria contratada para a elaboração do Plano Diretor e a equipe de técnicos do Município de Posse- GO. A reunião tem como objetivo mobilizar os colaboradores da Prefeitura a acompanhar, participar e trazer informações e sugestão para a elaboração do Plano Diretor de Posse - GO 2022. A reunião também teve o objetivo de formar multiplicadores de informações para a população em geral da cidade de Posse-GO.
Decreto 281/2022 Constitui a equipe técnica municipal de acompanhamento da elaboração do Plano Diretor de Posse - GO, nomeia seus membros e dá outras providencias.
DECRETO N° 281-2022 - Dispõe sobre Formação Nucleo Gestor para Revisão do Plano Diretor do Munícipio
Reunião de integração acontece com a equipe do ITCO consultoria contratada para a elaboração do Plano Diretor e a equipe de técnicos do Município de Posse- GO. A reunião tem como objetivo também apresentar as fases do projeto e ações que deverão acontecer durante a elaboração do Plano Diretor de Posse - GO 2022.
Plano Diretor
É a principal LEI MUNICIPAL que define como será o planejamento, desenvolvimento, a expansão urbana e a gestão municipal. Sem a sua existência, não se pode exercer e implementar muitos dos outros instrumentos propostos pelo Estatuto da Cidade no Município.
O PLANO DIRETOR diz como o Estatuto da Cidade será aplicado em cada município.Ele ORGANIZA o crescimento e o funcionamento da cidade e PLANEJA O SEU FUTURO.
O Plano Diretor determina qual é o MELHOR USO DA PROPRIEDADE de acordo com as áreas urbanas e rurais, RESPEITANDO as especificidades e particularidades de SUA POPULAÇÃO.
Define se o ESPAÇO deverá ser utilizado para MORADIA ou TRABALHO; se será reservado para indústrias, universidades, escolas, creches, postos de saúde ou terminais de transportes; se será de PRESERVAÇÃO DA NATUREZA ou da sua história.
Estatuto da Cidade
É uma LEI FEDERAL nº 10.257, de 10 de julho de 2001, também conhecida como ESTATUTO DA CIDADEM. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais do Direito Urbanístico Brasileiro.
O ESTATUTO DA CIDADE foi elaborado com base no moderno Direito Urbanístico internacional e oferece FORMAS eficientes para a prevenção e a solução dos problemas urbanos.
Seu objetivo é GARANTIR O DIREITO À CIDADE como um dos DIREITOS FUNDAMENTAIS da pessoa humana, para que todos tenham acesso às OPORTUNIDADES que a VIDA URBANA oferece.
Instrumentos Urbanísticos
É o termo utilizado para referir-se ao CONJUNTO DE AÇÕES LEGALMENTE POSSIBILITADAS AO PODER PÚBLICO PARA INTERVIR NOS PROCESSOS URBANOS e especialmente na produção do espaço, regulamentando, controlando ou direcionando-a.
Qualquer intervenção no espaço que se utilize de ferramentas legais elaboradas com esse intuito, vale-se de instrumentos urbanísticos.
Os instrumentos urbanísticos introduzidos no Estatuto das Cidades oferecem alternativas para suprir a insuficiência que antes era sentida pela existência apenas da desapropriação, servidão administrativa, limitação administrativa e do tombamento.
As principais novidades entre os institutos jurídicos e políticos, previstos no inciso V, do artigo 4º, são as seguintes:
Somos o ITCO. Temos 18 anos de atuação a serviço do conhecimento científico, cultural, tecnológico e educacional. O Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro-Oeste é uma entidade civil, científica e cultural sem fins lucrativos com vocação natural para a pesquisa. Foi criado a partir da união de esforços e conhecimento de professores e pesquisadores de áreas como tecnologia, georreferenciamento, urbanismo, meio ambiente, legislação e gestão pública, entre outros, e teve o escopo de atuação aprimorado com o passar dos anos. Hoje somos referência em Planejamento Urbano, Planos Diretores Municipais, Plano de Ação Sustentável e Curso de Georreferenciamento, sempre visando proporcionar qualidade de vida das pessoas.
